Home- busca: fase final
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.
. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 1.805, de 9/11/06
Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46
Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual
decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:26
Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista
O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:45
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 17:26
OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020
Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:39
Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49
Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
? hipótese em que a apuração dos danos fica para a fase de liquidação da sentença
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:39
Apelação criminal. Recurso da acusação.
vítima. Crime que não ultrapassou a fase de atos preparatórios.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:56
Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
do tributo recolhido na outra fase da cadeia mercantil, afigura-se escorreita?, acrescentou Fux
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
continuar afastado do cargo até o término da fase instrutória do processo de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:57
Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP
aprovados na primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139), incluindo os 879 recursos acolhidos, com anulação das questões 91 e 98.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de petição. Fraude contra credores. Execução trabalhista.
fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:08
Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução
instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32
O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias
coloque termo final vigente a partir da indigitada data. Porém, apesar de alguma esperança, torna-se
-
Array Publicado em 2021-11-22T20:31:59+00:00
Othello, o mouro de Veneza
. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias
